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TJRJ - 0800561-23.2023.8.19.0020
Partes: FABIO DE MATTOS OLIVEIRA x LETICIA WERMELINGER CAMARA DAMES LUTTERBACH e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF2 - 5071667-83.2023.4.02.5101
Partes: CLAUDIA OLIVEIRA DE MATTOS RENNO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1500687-36.2021.8.26.0431
Partes: JUSTICA PUBLICA x FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS
Advogado: JULIANE GODOI MUNHOZ e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras
Ajuizamento: 17/08/2021
TJCE - 3010200-67.2023.8.06.0001
Partes: FABIA DE OLIVEIRA MATOS x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/02/2023
TJCE - 3010200-67.2023.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros x FABIA DE OLIVEIRA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/02/2024
TJCE - 0263738-35.2020.8.06.0001
Partes: FABIA DE OLIVEIRA MATOS x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/11/2020
TJCE - 0263738-35.2020.8.06.0001
Partes: FABIA DE OLIVEIRA MATOS x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Lima da Rocha
Ajuizamento: 14/05/2021
TJBA - 8065295-63.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FABIO LUIZ MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2019
TJBA - 0012711-91.2022.8.05.0150
Partes: MONICA GOES NOVAES CAJAHYBA e outros x JOSE LEONCIO EUSEBIO NETO e outros
Advogado: ANDRE MEYER PINHEIRO
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/03/2024
TJPA - 0811946-37.2021.8.14.0000
Partes: EDUARDO FERREIRA COELHO e outros x MINERVA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2024