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TJBA - 8077727-44.2024.8.05.0000
Partes: RENATO DA SILVA CALAZANS e outros x JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1ª GRAU
Advogado: FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8014415-28.2024.8.05.0022
Partes: RENATO DA SILVA CALAZANS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8074458-94.2024.8.05.0000
Partes: ALFREDO GOMES DA SILVA NETO e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARREIRAS e outros
Advogado: FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8000504-39.2025.8.05.0110
Partes: GILDASIO ALVES MUNIZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 0700358-08.2021.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JANIELE DOS SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: HERBERT ALENCAR CUNHA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 01/07/2021
TJBA - 0505724-51.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NEWTON RAFAEL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 29/08/2022
TJBA - 0505724-51.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE CORDEIRO DOS SANTOS
Advogado: NEWTON RAFAEL DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 16/11/2017
TJBA - 8005511-87.2022.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WELLINGTON SILVA GANTUSS
Advogado: FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 21/06/2022
TJBA - 8005511-87.2022.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 0000060-11.2020.8.05.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ONOFRE ROBERTO PEDRONI SIQUEIRA
Advogado: ERNESTO JOSE FRANCISCO NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto
Ajuizamento: 30/04/2020