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TJBA - 0502741-49.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALMIR ALVES
Advogado: JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 12/03/2018
TJBA - 8173035-75.2022.8.05.0001
Partes: HELIO DE MATOS SANTOS x HELIO DE MATOS SANTOS e outros
Advogado: ALISSON MONTEIRO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 8173035-75.2022.8.05.0001
Partes: HELIO DE MATOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALISSON MONTEIRO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 0309917-93.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VANDERLEI SANTOS BARROS
Advogado: JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2015
TJBA - 8062286-88.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMERSON SANTOS DO BOMFIM
Advogado: RENATO DE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2022
TJBA - 8006302-26.2024.8.05.0074
Partes: JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI e outros
Advogado: JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila
Ajuizamento: 11/11/2024
TJBA - 0537487-65.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO ARAUJO DO AMOR DIVINO e outros
Advogado: ANTONIO PACHECO NETO e outros
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2019
TJBA - 8001627-82.2022.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 8001627-82.2022.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GIL JOSE DOS ANJOS e outros
Advogado: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 22/10/2022
TJBA - 8129608-91.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILLIAM ANDER DOS SANTOS MALTA
Advogado: JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2023