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TJPA - 0805701-53.2016.8.14.0301
Partes: ADRIENNE OLIVEIRA DE SOUZA x GOVERNO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARTHUR HOUAT NERY DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/11/2016
TJPA - 0002471-36.2016.8.14.0010
Partes: DEFESORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x HOSPITAL REGIONAL DO MARAJO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO e outros
Advogado: FERNANDO MENEGAT
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 12/05/2021
TJPA - 0002471-36.2016.8.14.0010
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FERNANDO MENEGAT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 13/01/2025
TJPA - 0802270-64.2023.8.14.0010
Partes: EDINA MARIA MACHADO FARIAS e outros x EDINA MARIA MACHADO FARIAS e outros
Advogado: FERNANDO MENEGAT
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPA - 0895862-65.2023.8.14.0301
Partes: STERFHANE PATRICIA LOPES FARIAS x ANTONIO CARLOS PERDIGAO BEZERRA FILHO e outros
Advogado: MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0036491-29.2011.8.14.0301
Partes: JOAO DE BORGES DE CASTRO FILHO x HOSPITAL METROPOLITANO DE URGENCIA E EMERGENCIA DE BELEM e outros
Advogado: MAURICIO MARTINS COELHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 28/02/2014
TJPA - 0910289-67.2023.8.14.0301
Partes: MIERCIO CARDOSO DE ALCANTARA NETO x INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
Advogado: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/03/2024
TJPA - 0804039-10.2023.8.14.0010
Partes: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA x INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
Advogado: FERNANDO MENEGAT e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 26/12/2023
TJPA - 0800503-54.2024.8.14.0010
Partes: ANANDA DE JESUS CHAVES CORREA x MUNICIPIO DE BREVES e outros
Advogado: FERNANDO MENEGAT e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 26/02/2024
TJPA - 0801103-75.2024.8.14.0010
Partes: NATALI DE ALMEIDA FERREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
Advogado: MICHEL DA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 19/04/2024