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TJMA - 0814187-92.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2023
TJMA - 0800503-26.2020.8.10.0036
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
Advogado: EDUARDO FREITAS CARDOSO
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 20/04/2020
TJMA - 0807663-50.2019.8.10.0000
Partes: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) x DEUSELIO PEREIRA DE BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/08/2019
TJMA - 0800892-11.2020.8.10.0036
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0001427-51.2012.8.10.0036
Partes: DEUSELIO PEREIRA DE BRITO e outros x CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)
Advogado: REINALDO RODRIGUES ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 22/11/2012
TRF1 - 1007922-93.2022.4.01.3701
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 04/03/2024
TRF1 - 1007922-93.2022.4.01.3701
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 17/10/2022
TJPB - 0804935-11.2025.8.15.0251
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS x ALCIDES BONFIM DA SILVA
Advogado: BRUNO MOTA LUCENA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPB - 0806696-77.2025.8.15.0251
Partes: LUCIA DE FATIMA TRAJANO DOS SANTOS e outros x FRANCISCO VIEIRA NUNES
Advogado: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Ajuizamento: 17/06/2025
TJMA - 0800303-21.2021.8.10.0024
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 08/02/2021