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TJPR - 0800368-18.2025.8.18.0003
Partes: MARIA FRANCISCA NASCIMENTO PORTELA x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 21/03/2025
TJMA - 0801172-56.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DIANA HELENA GASTAO QUARESMA DO VALE e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 12/02/2021
TJMA - 0825541-19.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DINETE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2018
TJMA - 0050949-84.2014.8.10.0001
Partes: MARCOS DE SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2014
TJMA - 0815281-75.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DINETE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 10/05/2024
TJMA - 0002977-60.2010.8.10.0001
Partes: LOURDES IVETE DOS SANTOS CAMARA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2010
TJMA - 0002977-60.2010.8.10.0001
Partes: LOURDES IVETE DOS SANTOS CAMARA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJAP - 0601451-51.2023.8.04.4000
Partes: MARIA FRANCISCA PORTELA NASCIMENTO x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Envira
Ajuizamento: 05/12/2023
TJAP - 0601177-87.2023.8.04.4000
Partes: MARIA FRANCISCA PORTELA NASCIMENTO x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Envira
Ajuizamento: 28/08/2023
TJAP - 0224671-06.2009.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARCO JOSE MAIA DA SILVA
Advogado: ANA PAULA CARDOSO SARMENTO
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 03/06/2009