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TJCE - 0202009-79.2024.8.06.0029
Partes: FRANCISCO MELO DOS REIS x BANCO PAN S.A.
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acopiara
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF2 - 5003146-63.2023.4.02.0000
Partes: DECONAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 03/11/2023
TJRJ - 0805691-45.2023.8.19.0003
Partes: MIRIAM DOS SANTOS BITTENCOURT MELO x MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis 2 Vara de Familia
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0804671-89.2021.8.14.0015
Partes: FRANCISCO DELMIRO DOS REIS MELO e outros
Advogado: STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 13/09/2021
TJPA - 0804671-89.2021.8.14.0015
Partes: FLAVIO MICHEL FERNANDES BATISTA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 24/02/2025
TJPA - 0910208-21.2023.8.14.0301
Partes: FRANCISCO DELMIRO DOS REIS MELO
Advogado: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2023
TRF1 - 1005879-34.2023.4.01.3901
Partes: FRANCISCO DOS REIS MELO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1005879-34.2023.4.01.3901
Partes: FRANCISCO DOS REIS MELO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 28/06/2023
TJCE - 3000065-51.2024.8.06.0036
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS REIS MELO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aracoiaba
Ajuizamento: 02/04/2024
TJMA - 0800369-98.2021.8.10.0121
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO x FRANCISCO DAS CHAGAS REIS MELO
Advogado: CRISTHIANE NERY GOMES DEVORE
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 06/05/2021