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TJMA - 0801272-97.2022.8.10.0154
Partes: FRANCISCO CARLOS FERNANDES x MARCOS ANTONIO ALVES PAIXAO
Advogado: ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2024
TJMA - 0845172-70.2023.8.10.0001
Partes: FRANCISCO CARLOS FERNANDES x LOCK & MACK MAQUINAS E EMPILHADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0802877-65.2023.8.20.5101
Partes: FRANCISCO CARLOS FERNANDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ROMULO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 05/07/2023
TJRN - 0805198-79.2025.8.20.0000
Partes: FRANCISCO CARLOS FERNANDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ROMULO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0864295-86.2018.8.20.5001
Partes: FRANCISCO CARLOS FERNANDES x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/11/2018
TJRN - 0804230-72.2025.8.20.5101
Partes: FRANCISCO CARLOS FERNANDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 0010833-27.2011.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0010728-50.2011.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0004890-92.2012.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0005020-82.2012.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023