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TJBA - 8046377-11.2019.8.05.0001
Partes: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA x INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA
Advogado: FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2019
TRF1 - 0021386-18.2014.4.01.3400
Partes: ABRAFARMA-ASSOC.BRAS.DE REDES DE FARMACIAS E DROGARIAS x AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA e outros
Advogado: FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2014
TJMA - 0816848-12.2019.8.10.0001
Partes: GILVAN HENRIQUE CARVALHO SILVA e outros x JOSE INGILBERTO SILVA
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMA - 0843562-77.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros x GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
Advogado: FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0843562-77.2017.8.10.0001
Partes: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2017
TJMA - 0859180-28.2018.8.10.0001
Partes: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/11/2018
TJPI - 0000149-39.2013.8.17.1150
Partes: VIDFARMA INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ALEXANDRE BAIMA NEVES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pombos
Ajuizamento: 20/02/2013
TJSC - 0309184-70.2017.8.24.0064
Partes: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA x GISELI DAY e outros
Advogado: JULIA OLIVEIRA CARDOSO PEREIRA e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 16/03/2017
TJSC - 5078542-29.2023.8.24.0023
Partes: ABRAFARMA-ASSOC.BRAS.DE REDES DE FARMACIAS E DROGARIAS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/09/2023
TJSC - 5078542-29.2023.8.24.0023
Partes: ABRAFARMA-ASSOC.BRAS.DE REDES DE FARMACIAS E DROGARIAS e outros x OS MESMOS
Advogado: CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/02/2025