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TJRN - 0800184-28.2025.8.20.5105
Partes: FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA GABRIELA BRITO RAMOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Ajuizamento: 07/02/2025
TJMG - 1562057-06.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA
Advogado: KLEBER ROGERIO LEOCADIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 04/03/2024
TRF1 - 1071139-43.2022.4.01.3400
Partes: FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAYARA KELLY TEXEIRA DE CASTRO
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 26/10/2022
TRF1 - 1071139-43.2022.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA
Advogado: MAYARA KELLY TEXEIRA DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0802486-10.2023.8.20.5102
Partes: 22ª DELEGACIA DE CEARA-MIRIM e outros x FRANCISCO DAMIAO SOUZA DE PAULA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRN - 0807388-86.2021.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAMIAO SOUZA DE PAULA x FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/02/2021
TJRN - 0844865-41.2024.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/07/2024
TJCE - 0460163-39.2000.8.06.0000
Partes: ANTONIA GONZAGA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Iraneide Moura Silva
Ajuizamento: 09/11/2017
TRF2 - 5054522-43.2025.4.02.5101
Partes: DAMIAO FRANCISCO MATOS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE VITOR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0203837-68.2022.8.06.0001
Partes: WALDECIRA MARQUES DE SOUZA x FRANCISCO DAMIAO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado: ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/01/2022