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TJPA - 0001719-23.2012.8.14.0069
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 29/11/2012
TJPA - 0000439-17.2012.8.14.0069
Partes: RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUZA
Advogado: LUIZ ROBERTO JARDIM MACHADO
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 09/07/2014
TJRJ - 0804290-74.2024.8.19.0003
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS x SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE
Advogado: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRJ - 0091200-49.2024.8.19.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS x SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF2 - 5000624-85.2025.4.02.5111
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8173047-55.2023.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8173047-55.2023.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS e outros x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e outros
Advogado: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 8111300-07.2023.8.05.0001
Partes: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 8085059-64.2021.8.05.0001
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2021
TJBA - 0013504-58.2011.8.05.0039
Partes: ARELINDO AEDSON DE JESUS CRUZ e outros x FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011