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TJBA - 8003698-34.2023.8.05.0137
Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. x HENRIQUE FRANCISCO REGIS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 8002971-12.2022.8.05.0137
Partes: LUCICLEIDE NEVES DOS SANTOS CORREIA x HENRIQUE FRANCISCO REGIS NETO e outros
Advogado: PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/08/2022
TJRN - 0803153-49.2018.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 12/04/2024
TJRN - 0803153-49.2018.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x MARIANA HELENA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE e outros
Advogado: JULIANA ODIZA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2018
TJRN - 0827940-04.2023.8.20.5001
Partes: DARIO VIEIRA DINIZ x FRANCISCO HENRIQUE MAIA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRN - 0803068-17.2018.8.20.5124
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM x MARCIO CEZAR DA SILVA PINHEIRO e outros
Advogado: RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 16/05/2024
TJRN - 0803033-57.2018.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRJ - 0808142-07.2023.8.19.0209
Partes: HENRIQUE FRANCISCO BEZERRA NETO e outros x SILVIO EDUARDO VALLADAO
Advogado: LAIS VICENCIA SUDRE BEZERRA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 23/03/2023
TJMT - 0014604-66.2014.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x PAULO CESAR TEDROS ASSIS
Advogado: DAVI MARQUES
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 03/07/2014
TJCE - 0272910-30.2022.8.06.0001
Partes: FRANCISCO HENRIQUE DE MEDEIROS NETO x FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/09/2022