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TJRN - 0100560-86.2014.8.20.0143
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x J A DA COSTA NETO CERAMICA DOIS IRMAOS
Advogado: FRANCISCO GENILDO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 12/11/2014
TJRN - 0000097-49.2008.8.20.0143
Partes: ADEMAR MENDES SARMENTO x JOAO RAILTON DE ALMEIDA MOTA
Advogado: LINCON BEZERRA DE ABRANTES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 25/02/2008
TJRN - 0000314-59.2011.8.20.0120
Partes: MPRN - 69ª PROMOTORIA NATAL e outros x RENAM DA SILVA FERREIRA
Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/12/2017
TJRN - 0100539-77.2017.8.20.0120
Partes: GILDINEIDE DE OLIVEIRA MONTE e outros x JOSE JUCIMAR DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO ROMANO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 25/07/2017
TJBA - 8069516-89.2019.8.05.0001
Partes: ANTONIO LAZARO ALVES PINTO x IVONE ALVES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 0086722-54.2002.8.05.0001
Partes: ALOISIO HERWANS DOS SANTOS SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2002