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TJAP - 0600571-80.2022.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 14/02/2022
TJAP - 0000971-14.2020.8.04.6301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 21/07/2020
TJAP - 0000376-81.2021.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000035-21.2022.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0600019-52.2021.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 12/01/2021
TJAP - 0000531-89.2018.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: FRANCISCO CHARLES GARCIA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAP - 0000531-89.2018.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 16/05/2024
TRF1 - 1011408-08.2020.4.01.3200
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 07/07/2020
TRF1 - 1018857-17.2020.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 23/10/2020