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TJMA - 0001336-33.2017.8.10.0117
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FLORENCO DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0001336-33.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x FRANCISCO DE ASSIS FLORENCO DA SILVA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0000816-73.2017.8.10.0117
Partes: CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA COSTA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 06/11/2019
TJMA - 0000816-73.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA COSTA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/11/2019
TJMA - 0000189-21.2007.8.10.0117
Partes: MARIA DOS AFLITOS LOPES e outros x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 27/04/2007
TJMA - 0000014-76.1997.8.10.0117
Partes: MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA MOREIRA e outros x JOSE DE ARIMATHEA DE CASTRO MOREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 19/11/1997
TJMA - 0000035-42.2003.8.10.0117
Partes: MARIA DOS SANTOS CASTRO x JOSE DE ARIMATEIA SPINDOLA MOREIRA
Advogado: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 29/04/2003
TJMA - 0000657-33.2017.8.10.0117
Partes: ANTONIA CRISTIANA ALVES DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMA - 0000657-33.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x ANTONIA CRISTIANA ALVES DA SILVA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMA - 0001696-65.2017.8.10.0117
Partes: ERENILDO ARAUJO SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 04/11/2019