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TJMA - 0001696-65.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x ERENILDO ARAUJO SILVA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/11/2019
TJMA - 0001809-19.2017.8.10.0117
Partes: ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0001809-19.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
Advogado: POLIANA DA SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0000144-70.2014.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
Advogado: MAURO MONCAO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 12/03/2014
TJMA - 0000144-70.2014.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
Advogado: BRENNO SILVA GOMES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 20/10/2020
TJMA - 0000120-03.2018.8.10.0117
Partes: JOSE OSMAR PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 09/09/2019
TJMA - 0000120-03.2018.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x JOSE OSMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0000646-04.2017.8.10.0117
Partes: DANIELLA BASTOS GODINHO x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 21/10/2019
TJMA - 0000646-04.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x DANIELLA BASTOS GODINHO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 21/10/2019
TJMA - 0001051-40.2017.8.10.0117
Partes: ALCIONETE PEDROSA DA SILVA MARTINS x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 17/12/2020