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TJMA - 0001051-40.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x ALCIONETE PEDROSA DA SILVA MARTINS
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMA - 0000662-55.2017.8.10.0117
Partes: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 18/10/2019
TJMA - 0000662-55.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 18/10/2019
TJMA - 0000803-74.2017.8.10.0117
Partes: MARIA DOS AFLITOS ARAUJO SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: BRENNO SILVA GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 15/03/2017
TJMA - 0000803-74.2017.8.10.0117
Partes: MARIA DOS AFLITOS ARAUJO SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: GERSON LEAO NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0004262-59.2008.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2008
TJMA - 0000454-81.2011.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO
Advogado: RONALDO SOUSA DA LUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 30/08/2011
TJMA - 0000454-81.2011.8.10.0117
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 18/04/2023
TJMA - 0800400-04.2019.8.10.0117
Partes: VALDNER CUNHA PEDROSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDUARDO PORTO CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 13/05/2019
TJMA - 0000005-46.1999.8.10.0117
Partes: MARIA SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros x THENORIO DE CASTRO SANTOS e outros
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 29/11/1999