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TJMA - 0000897-90.2015.8.10.0117
Partes: ANTONIA CELIA SOUSA LOPES x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: POLIANA DA SILVA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 28/12/2015
TJMA - 0000897-90.2015.8.10.0117
Partes: ANTONIA CELIA SOUSA LOPES x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: POLIANA DA SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0000334-62.2016.8.10.0117
Partes: FERNANDO AUGUSTO CALDAS PIMENTEL x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 31/05/2016
TJMA - 0000334-62.2016.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x FERNANDO AUGUSTO CALDAS PIMENTEL
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 07/01/2020
TJMA - 0000403-73.1999.8.10.0058
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MARANHAO - CRF/MA x J. R. FARMACIA
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/02/1999
TJMA - 0001437-70.2017.8.10.0117
Partes: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES SOUSA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 22/08/2017
TJMA - 0001437-70.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES SOUSA
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0000509-32.2011.8.10.0117
Partes: ESMERALDA LOPES VIANA x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA BARRA DA ONCA
Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 04/10/2011
TJMA - 0001955-60.2017.8.10.0117
Partes: FRANCISCA MARIA CARDOSO SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 13/12/2017
TJMA - 0001955-60.2017.8.10.0117
Partes: FRANCISCA MARIA CARDOSO SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 17/05/2022