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TJPA - 0866438-80.2020.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ESPOLIO DE OSSIAM CORREA DE ALMEIDA e outros
Advogado: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 26/01/2023
TJPA - 0821636-02.2017.8.14.0301
Partes: MARIA WALDEREIS ARAUJO x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 23/08/2017
TJPA - 0821636-02.2017.8.14.0301
Partes: FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x MARIA WALDEREIS ARAUJO e outros
Advogado: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 09/05/2022
TJPA - 0023660-75.2013.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL e outros x SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA
Advogado: KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPA - 0846004-07.2019.8.14.0301
Partes: MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: LEONARDO ABDELNOR XERFAN e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/08/2019
TJPA - 0846004-07.2019.8.14.0301
Partes: MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 23/11/2020
TJPA - 0841715-02.2017.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x HONORATO LUIZ LIMA COSENZA NOGUEIRA e outros
Advogado: MARINETHE DE FREITAS CORREA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/12/2017
TJPA - 0838678-93.2019.8.14.0301
Partes: ROZILDA BRITO DOS SANTOS x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/07/2019
TJPA - 0838678-93.2019.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB e outros x ROZILDA BRITO DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 02/06/2022
TJPA - 0003630-24.2010.8.14.0301
Partes: LUCILENI DE ALCANTARA MONTEIRO e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/02/2010