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TJAM - 0007644-69.2019.8.03.0001
Partes: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/12/2019
TJAM - 0012328-66.2021.8.03.0001
Partes: PETRUCIO G. MATOS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/02/2022
TJAM - 0025462-97.2020.8.03.0001
Partes: JAYNNE FELIX DINIZ CONRADO e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARCELA RAMOS FARDIM e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/07/2021
TJAM - 0027484-31.2020.8.03.0001
Partes: DOIS IRMAOS FERREIRA LTDA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/12/2021
TJAM - 0036886-39.2020.8.03.0001
Partes: REDE ESTADUAL DE PARTEIRA TRADICIONAIS DO AMAPA MAE LUZIA - REPARTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JULIA LAFAYETTE PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/07/2022
TJAM - 0049125-07.2022.8.03.0001
Partes: A. S. ROSA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/07/2023
TJAM - 0055044-50.2017.8.03.0001
Partes: MIQUEIAS SILVA DOS SANTOS e outros x MIQUEIAS SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: ELENA DE ALMEIDA ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/04/2021
TJAM - 0056236-42.2022.8.03.0001
Partes: MAYARA BARBOSA MOTA DA SILVA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/11/2023