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TJAM - 6004676-85.2024.8.03.0001
Partes: JOSE LUIZ HOLANDA CORTES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/02/2024
TJAM - 6000941-10.2025.8.03.0001
Partes: DANILO DE LIMA PEREIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/01/2025
TJAM - 6008078-43.2025.8.03.0001
Partes: DAYLANNY VEIGA GOMES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6066398-23.2024.8.03.0001
Partes: SABRINA DOS SANTOS RODRIGUES x JOSE FARIAS BRAGA DA SILVA
Advogado: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 30/12/2024
TJAM - 6002108-59.2025.8.03.0002
Partes: BIANCA PICANCO NOGUEIRA e outros x EDIVAL CABRAL TORK e outros
Advogado: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 14/03/2025
TJAM - 6001258-08.2025.8.03.0001
Partes: PEDRO HENRIQUE CARIAS SANTIAGO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/01/2025
TJAM - 6013822-53.2024.8.03.0001
Partes: CRISLENE PONTES DE MELO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/04/2024
TJAM - 0026644-50.2022.8.03.0001
Partes: LUIZ ROSA DE ALMEIDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 31/07/2024
TJAM - 6000055-14.2025.8.03.0000
Partes: LEONELSON SANTANA FERREIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 18/07/2025
TJAM - 6062948-72.2024.8.03.0001
Partes: RENATO FREITAS DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO AMAPA
Advogado: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/12/2024