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TJPI - 0005099-38.2025.8.17.2810
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x GABRIEL OLIVEIRA MARTINS
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMS - 0800265-48.2023.8.12.0035
Partes: GABRIEL MARTINS OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CLEISON BAEVE DE SOUZA
1ª instância - Iguatemi - Vara Unica
Ajuizamento: 13/02/2023
TJPI - 0006248-66.2023.8.17.8201
Partes: GABRIEL OLIVEIRA MARTINS x AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPI - 0006248-66.2023.8.17.8201
Partes: GABRIEL OLIVEIRA MARTINS x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros
Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 10/02/2023
TJPI - 0024975-15.2019.8.17.8201
Partes: GABRIEL OLIVEIRA MARTINS e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 28/05/2019
TJAL - 0701122-90.2011.8.02.0001
Partes: ELOI JOSE SOARES PASSOS DE CERQUEIRA e outros x AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - ADEAL e outros
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 09/11/2011
TJAL - 0701122-90.2011.8.02.0001
Partes: AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - ADEAL e outros x ELOI JOSE SOARES PASSOS DE CERQUEIRA e outros
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Ajuizamento: 11/02/2022
TJCE - 0246303-43.2023.8.06.0001
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE e outros x GEORGE PEREIRA AGOSTINHO e outros
Advogado: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/07/2023
TRF1 - 1060198-59.2021.4.01.3500
Partes: GABRIEL MARTINS OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Goi Nia
Ajuizamento: 23/12/2021
TJMT - 1013440-02.2019.8.11.0001
Partes: CONDOMINIO SAINT JOSEPH x GABRIELA MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ELTON JAMES GARCIA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 23/10/2019