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TJMA - 0836785-37.2021.8.10.0001
Partes: LOJAS AVENIDA LTDA x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2021
TJMA - 0802908-09.2021.8.10.0001
Partes: GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA x B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0802908-09.2021.8.10.0001
Partes: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2021
TJMA - 0833934-59.2020.8.10.0001
Partes: NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2020
TJMA - 0833934-59.2020.8.10.0001
Partes: NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0816325-92.2022.8.10.0001
Partes: SHEMESH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0816321-55.2022.8.10.0001
Partes: DICAN COMERCIO EXTERIOR LTDA x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMA - 0815477-08.2022.8.10.0001
Partes: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA e outros x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 17/05/2024
TJMA - 0815477-08.2022.8.10.0001
Partes: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMA - 0807660-90.2022.8.10.0000
Partes: MYATECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - EIRELI e outros x GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: RICARDO GONCALVES DOS ANJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024