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TJAL - 0720850-29.2025.8.02.0001
Partes: GETULIO GOMES DOS SANTOS x BANCO BMG S.A
Advogado: CARLOS EDUARDO DA SILVA
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRN - 0876915-33.2018.8.20.5001
Partes: JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2018
TJRN - 0876915-33.2018.8.20.5001
Partes: JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2024
TJRN - 0876915-33.2018.8.20.5001
Partes: JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/08/2020
TJRN - 0800023-09.2021.8.20.5121
Partes: JORGE GETULIO GOMES DOS SANTOS x ESTADO DO RN e outros
Advogado: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 08/01/2021
TJRN - 0800023-09.2021.8.20.5121
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. da Presidencia Na 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/03/2022