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TJRJ - 0870381-55.2024.8.19.0001
Partes: MATEUS RODRIGUES MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRJ - 0802478-79.2024.8.19.0202
Partes: FELLIPE DOS SANTOS RODRIGUES e outros x RAFAEL OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: MAYCON MORAIS BASILIO REIS e outros
1ª instância - Madureira Regional 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 06/02/2024
TJRJ - 0007757-54.2021.8.19.0212
Partes: GUILHERME PORTO DOS SANTOS x SEVEN SOLUCOES & NEGOCIOS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRJ - 0801738-41.2024.8.19.0067
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x NIVALDO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: GUILHERME PORTO DOS SANTOS
1ª instância - Queimados Vara Criminal
Ajuizamento: 17/03/2024
TJRJ - 0821210-05.2024.8.19.0204
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x LUIZ CLAUDIO THEODORO DE PAIVA e outros
Advogado: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS e outros
1ª instância - Bangu Regional 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRJ - 0832360-73.2025.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x PAULO ROBERTO DE SOUZA MORAES
Advogado: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS e outros
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF2 - 5082542-83.2021.4.02.5101
Partes: ISVALNILE LUIZ DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/07/2021
TRF2 - 5082542-83.2021.4.02.5101
Partes: DANIEL PORTO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 29/07/2022
TJRJ - 0813050-61.2024.8.19.0213
Partes: GUILHERME DOS SANTOS PORTO x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRJ - 0807557-69.2025.8.19.0213
Partes: GUILHERME DOS SANTOS PORTO x ZIDANI COLCHOES E MOVEIS LTDA e outros
Advogado: RICARDO MEDEIROS PINHEIRO
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/07/2025