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TJBA - 8006243-58.2024.8.05.0229
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD x ANTONIUS HOTELARIA E EVENTOS LTDA
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros
Advogado: LUCAS ANDRADE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8000685-47.2020.8.05.0229
Partes: ALEXSANDRA COSTA E SILVA OLIVEIRA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 30/03/2020
TJBA - 8000685-47.2020.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x JORGE ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 31/03/2023
TJBA - 8004815-12.2022.8.05.0229
Partes: MARIA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS x TANIA ANDRADE SOUZA e outros
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 25/09/2022
TJBA - 8003740-35.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA x ALDACI DOS SANTOS CERQUEIRA
Advogado: MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8003740-35.2022.8.05.0229
Partes: ALDACI DOS SANTOS CERQUEIRA x LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 8003234-59.2022.8.05.0229
Partes: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GIZELI DA SILVA BRAGA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 22/06/2022