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TRF1 - 1018400-45.2021.4.01.0000
Partes: PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: ELAYNE MENEZES GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 04/06/2021
TRF1 - 0001222-77.1997.4.01.3901
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: ALYSSON SOUSA MOURAO
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 02/10/1997
TJSP - 0001111-30.2005.8.26.0168
Partes: UNIAO x HELENO CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: MAURI BUZINARO
1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena
Ajuizamento: 15/04/2005
TJSP - 0000983-11.2022.8.26.0654
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CENTRAL PARK RESIDENCE x MARIA HELENA PAULA DE OLIVEIRA NETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista
Ajuizamento: 24/01/2022
TJSP - 0000517-46.2024.8.26.0654
Partes: CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARIA HELENA PAULA DE OLIVEIRA NETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista
Ajuizamento: 09/03/2023
TJSP - 2108899-87.2025.8.26.0000
Partes: LUIZ CARLOS MOKARZEL e outros x RITA DE CASSIA MOKARZEL DE BARROS CAMARGO e outros
Advogado: LAURO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erickson Gavazza Marques
Ajuizamento: 11/04/2025