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TJTO - 0003582-60.2024.8.27.2743
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outros
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Ajuizamento: 21/10/2024
TJSP - 1002716-59.2023.8.26.0201
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x ANDRE FAGUNDES LEME e outros
Advogado: DIOGO SIMIONATO ALVES
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Garca
Ajuizamento: 25/08/2023
TJPI - 0013694-04.2020.8.17.2001
Partes: RUY BATISTA DE OLIVEIRA x IVANIRA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA IARA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 11/03/2020
TJMT - 1017724-74.2020.8.11.0015
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SINOP
Advogado: THIAGO VIZZOTTO ROBERTS
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/11/2020
TJMT - 1017724-74.2020.8.11.0015
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SINOP
Advogado: IVAN SCHNEIDER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF1 - 0019276-70.2019.4.01.3400
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2019
TRF1 - 0019276-70.2019.4.01.3400
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2019
TJPE - 0001041-81.2009.8.16.0190
Partes: DROP SHOT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE MARINGA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/05/2016
TJBA - 8001924-32.2018.8.05.0108
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: DARLAN PIRES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 8001924-32.2018.8.05.0108
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
Advogado: DARLAN PIRES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025