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TRF1 - 0010725-87.2007.4.01.9199
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PELL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e outros
Advogado: HELIO RIBEIRO LANDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 21/03/2007
TJCE - 0871485-94.2014.8.06.0001
Partes: HELIA MARIA PINHEIRO LANDIM e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 20/03/2025
TJMS - 0014131-55.2009.8.12.0001
Partes: NERCY CANDIDA SANDIM DE ALMEIDA e outros x FELIX GOMES SANDIM
Advogado: MARCELO FERREIRA LOPES e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 03/08/2017
TJMS - 0000304-81.2014.8.12.0039
Partes: GABRIEL MOSQUERA LOPEZ e outros x HELCIO CANDIDO SANDIM e outros
Advogado: RAIMUNDO GIRELLI e outros
1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica
Ajuizamento: 23/05/2014
TJMS - 0000304-81.2014.8.12.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x HELCIO CANDIDO SANDIM
Advogado: LUCIANA DE CASTRO RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF1 - 0014282-64.2008.4.01.3600
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELCIO CANDIDO SANDIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 07/10/2008
TRF1 - 0002542-75.2009.4.01.3600
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELCIO CANDIDO SANDIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 20/02/2009
TRF1 - 0005303-79.2009.4.01.3600
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELCIO CANDIDO SANDIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 20/04/2009
TJPR - 0000072-22.2007.8.18.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Advogado: PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO
1ª instância - Vara Unica de Caracol
Ajuizamento: 02/03/2007
TJMG - 0013970-85.2015.8.13.0428
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x JOAO HELIO SANDIM SANTOS
Advogado: LARISSA RODRIGUES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 09/01/2024