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TJAM - 6000346-48.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS
Advogado: MARIA FERNANDA PANKA AYRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 14/10/2024
TJAM - 6000486-82.2024.8.03.0000
Partes: DANIELI PEREIRA AMANAJAS SCAPIN e outros x DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GUILHERME CARVALHO E SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 08/07/2024
TJAM - 6000942-32.2024.8.03.0000
Partes: JOSUE VICENTE IRMAO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JONATHAN MORALES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 6001044-54.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 26/09/2024
TJAM - 6012767-67.2024.8.03.0001
Partes: VALLE MEDICA LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6012767-67.2024.8.03.0001
Partes: VALLE MEDICA LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/04/2024
TJAM - 0053880-11.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x VALQUIRIA FRANCO DA SILVA CAMARA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAM - 0036661-14.2023.8.03.0001
Partes: JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 19/06/2024
TJAM - 0043805-88.2013.8.03.0001
Partes: MARY DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EMILIO BALIEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/10/2013
TJAM - 0026740-31.2023.8.03.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE FERNANDES DA SILVA NETO
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 23/07/2024