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TJBA - 0000924-20.2002.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x JOSELITA PASSOS CONCEICAO
Advogado: MANUELA DE SANTANA PASSOS e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/08/2002
TJBA - 0000072-61.2004.8.05.0218
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x AILTON SOUZA SILVA
Advogado: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 25/03/2004
TJBA - 0000573-08.2006.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE IPECAETA e outros x NIVALDO DOS REIS NOBRE
Advogado: FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/04/2006
TJBA - 0001895-29.2007.8.05.0230
Partes: O MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x MARIA DA CONCEICAO ALVES e outros
Advogado: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2007
TJBA - 8001184-89.2025.8.05.0056
Partes: P P FERREIRA PASSOS LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0001866-61.2016.8.05.0230
Partes: JUSTICA PUBLICA SANTO ESTEVAO e outros x VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS
Advogado: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 18/05/2016
TJBA - 0000234-30.1998.8.05.0230
Partes: BANEB - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x CARLOS MONTEIRO PONTE JUNIOR e outros
Advogado: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/07/1998
TJBA - 0000133-12.2006.8.05.0230
Partes: MARCIA DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
Advogado: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 30/01/2006
TJBA - 8001967-44.2025.8.05.0230
Partes: MARLEIDE SOUZA DA SILVA x WELLINGTON NOGUEIRA DA CUNHA e outros
Advogado: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 0007015-19.2008.8.05.0230
Partes: ELISANGELA GOMES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
Advogado: IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 14/08/2008