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TRF2 - 5002798-98.2019.4.02.5104
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2023
TRF2 - 5002798-98.2019.4.02.5104
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 10/05/2019
TRF2 - 5000146-69.2023.4.02.5104
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 22/02/2024
TRF2 - 5000146-69.2023.4.02.5104
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 12/01/2023
TRF2 - 5015014-43.2020.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
Advogado: EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 16/11/2020
TRF2 - 5005366-53.2020.4.02.5104
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA
Advogado: EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 08/09/2020
TRF2 - 5005366-53.2020.4.02.5104
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF2 - 5000864-81.2025.4.02.0000
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 28/01/2025
TRF2 - 5011365-50.2021.4.02.5104
Partes: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: REGINA BEZERRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5007029-95.2024.4.02.5104
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
Advogado: EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 19/08/2025