23/08/2023 12:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
03/07/2023 17:04

Juntada de Petição
03/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Recurso Extraordinário sobrestado
09/06/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2023 21:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2023 16:15

Juntada de Petição
13/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:50

Juntada de Petição
13/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 11:31

Juntada de Petição
08/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/02/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:23

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:47

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002798-98.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 188
23/01/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/12/2022 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
14/12/2022 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 08:05

Juntada de Petição
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2022 08:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/11/2022 13:37

Juntada de Petição
03/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2022 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 20:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/10/2022 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade
17/10/2022 13:00

Lavrada Certidão
14/10/2022 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
05/10/2022 12:02

Lavrada Certidão
05/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5002798-98.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/09/2022 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 09:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 107
23/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/09/2022 10:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
02/09/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:34

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/08/2022 17:34

Despacho
16/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
10/08/2020 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/07/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/07/2020 16:20

Distribuído por prevenção - Número: 50090795620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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