TRF2 - 5000912-82.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

CPF *21.***.*93-84

Polo Passivo

Partes

JORGE OLIVEIRA SILVA

CPF *55.***.*11-20

Advogados

MATEUS FASSARELA

CPF *41.***.*69-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2025 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 15:10

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 12:21

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 13:52

    Juntado(a)

  • 24/02/2025 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2024 20:26

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/09/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 09:56

    Despacho

  • 19/06/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2024 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 19:13

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 11:37

    Juntado(a)

  • 28/04/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000912-82.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: JORGE OLIVEIRA SILVA EDITAL Nº 500001905125 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JORGE OLIVEIRA SILVA, CPF: *55.***.*11-20 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.398,24, atualizado até 07/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00416/2014 CHAVE DO PROCESSO: 206533961519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 04/10/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

  • 03/10/2022 09:55

    Expedição de Edital - citação

  • 09/07/2022 10:38

    Determinada a citação

  • 08/07/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 08:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2020 16:42

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 21/07/2020 21:14

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)

  • 13/07/2020 17:15

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2020 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2020 19:52

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2020 14:20

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 09/03/2020 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2020 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 16:25

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 14/02/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2019 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2019 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2019 13:53

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/03/2019 08:47

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/02/2019 16:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2019 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012723-25.2022.4.02.5101

Valdete Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erika Cruz de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0005722-79.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Renato Martins de Oliveira

Advogado: Vitor Hugo Ferreira Godinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2020 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5015849-29.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Giliard Creton Ramalho

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0226940-53.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Vanderson Matheus da Silva

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5000083-64.2022.4.02.0000

Marubeni Brasil S A

Juizo Federal da 7 Vf Criminal do Rio De...

Advogado: Debora Motta Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 11:49

Exibir Processo