TRF2 - 5000083-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 15:56
Baixa Definitiva
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16/10/2024 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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16/10/2024 13:00
Despacho
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10/10/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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10/10/2024 11:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
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09/10/2024 21:45
Recebidos os autos do STJ
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17/11/2022 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/11/2022 21:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/11/2022 21:42
Juntada de Certidão
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14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2022 05:22
Determinada a remessa do recurso ordinário
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11/11/2022 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 14:26
Juntada de Certidão
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11/11/2022 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 11/11/2022 14:23:22)
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10/11/2022 18:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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10/11/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 15:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'
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17/10/2022 15:19
Juntada de Petição
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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21/09/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:45
Denegada a Segurança - por unanimidade
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21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2022 18:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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20/09/2022 17:50
Juntada de Petição
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) O processo 00309709120124025101, item 5 da pauta, foi incluído a pedido do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes para proferir voto-vista.
O endereço eletrônico do Gabinete de Sua Excelência é [email protected] e o telefone (21) 2282-8587; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5000083-64.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE IMPETRANTE: MARUBENI BRASIL S A ADVOGADO: DEBORA MOTTA CARDOSO (OAB SP137575) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
09/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 18:17
Juntada de Certidão
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09/09/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/09/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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05/09/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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05/09/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2022 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
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14/02/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 11:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50137155420204025101/RJ referente ao evento 784
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25/01/2022 11:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50137155420204025101/RJ
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25/01/2022 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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08/01/2022 03:46
Distribuído por prevenção - Número: 50522796820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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