TRF2 - 0005722-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 01:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
09/02/2023 01:20
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
-
09/02/2023 01:05
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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27/11/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
06/11/2022 15:01
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 20:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0005722-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: RENATO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR HUGO FERREIRA GODINHO (OAB RS053408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 05:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/04/2022 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/04/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/04/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/04/2022 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/03/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/03/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2022 12:19
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 12:45
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2021 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2021 16:04
Juntada de Petição
-
21/09/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2021 05:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2021 05:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 17:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2021 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/08/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2021 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2021 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/08/2021 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2021 08:27
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 08:26
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
20/07/2021 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2021 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2021 08:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
19/02/2021 11:09
Juntada de Petição
-
10/08/2020 15:24
Juntada de Petição
-
29/07/2020 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2020 21:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/06/2020 17:19
Distribuído por prevenção - Número: 00477787019954025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2020
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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