TRF2 - 0015186-40.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

HIGH CONTROL LTDA

CNPJ: 05.198.033/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 02:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 09/02/2023 01:54

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 09/02/2023 01:40

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/11/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 20:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/10/2022 19:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/10/2022 13:00

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 14:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 05/10/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0015186-40.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HIGH CONTROL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/09/2022 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 09:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 08:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 23/09/2022 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/07/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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