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TJRR - 0010712-79.1999.8.22.0007
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x COMERCIAL CACOAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 03/03/2023
TJRR - 0800456-25.2023.8.22.0000
Partes: EDUARDO CUSTODIO DINIZ x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros
Advogado: CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRN - 0200149-31.2006.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 21/09/2006
TJRN - 0000290-34.2006.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 26/04/2008
TJRN - 0000039-55.2002.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros x J ELMITON BASILIO - ME
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 30/01/2002
TJRN - 0000505-72.2004.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x F. A. CONSTANTINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 09/06/2020
TJRN - 0000180-10.2004.8.20.0142
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x F N DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 19/02/2004
TJRN - 0001974-47.2009.8.20.0124
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0100652-57.2014.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x C M DE MEDEIROS CONSTANTINO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 19/05/2014
TJRN - 0101050-33.2016.8.20.0113
Partes: SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
Advogado: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 30/05/2016