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TJES - 0001291-30.2015.8.08.0028
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x ANTONIO ROSA DE ANDRADE
Advogado: EMERSON RODRIGUES DE FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara - Iuna
Ajuizamento: 30/04/2015
TJPI - 0000232-73.2003.8.17.0740
Partes: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x VMB MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipubi
Ajuizamento: 19/02/2003
TJCE - 0000022-10.2007.8.06.0054
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE-IBAMA x RAIMUNDO GOMES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campos Sales
Ajuizamento: 17/12/2007
TJCE - 0000653-31.2008.8.06.0114
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE-IBAMA e outros x BNB CLUBE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira
Ajuizamento: 04/04/2008
TJRJ - 0859074-70.2025.8.19.0001
Partes: SUZANA MOREIRA MARICATO x 30 DELEGACIA DE POLICIA e outros
Advogado: MARTHA TELES DIAS e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRJ - 0800834-25.2023.8.19.0077
Partes: MARA LUCIA DE ALMEIDA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE-IBAMA
Advogado: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
1ª instância - Seropedica 1 Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRJ - 0812821-91.2025.8.19.0205
Partes: IVAN PAULO FONSECA DA SILVA JUNIOR x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE-IBAMA e outros
Advogado: RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE
1ª instância - Campo Grande Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPB - 0002847-25.2013.8.15.0131
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA x FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS
Advogado: VANJA ALVES SOBRAL
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Ajuizamento: 14/10/2013
TJPB - 0002473-18.2013.8.15.0031
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA x DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Ajuizamento: 29/10/2013
TJPB - 0002608-21.2013.8.15.0131
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA x MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Ajuizamento: 17/09/2013