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TJRN - 0807747-79.2013.8.20.0001
Partes: ADVENTUS GROUP & CONSULTORES LTDA - ME x INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 08/11/2019
TJRN - 0824540-26.2016.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ISAU GERINO VILELA DA SILVA e outros
Advogado: WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRN - 0824540-26.2016.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE e outros
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/06/2023
TJRN - 0824540-26.2016.8.20.5001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x ISAU GERINO VILELA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/06/2016
TJRN - 0801420-21.2013.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
Advogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRN - 0801420-21.2013.8.20.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/11/2021
TJRN - 0801420-21.2013.8.20.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/03/2013
TJRN - 0800817-45.2013.8.20.0001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE e outros
Advogado: MARCONDES DE SOUZA DIOGENES PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRN - 0800817-45.2013.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE e outros
Advogado: MARCONDES DE SOUZA DIOGENES PAIVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2013
TRF2 - 5002986-04.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 07/03/2024