TRF2 - 5002986-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:12
Baixa Definitiva
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04/07/2025 15:12
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 15:11
Juntada de Certidão
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04/07/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:28
Lavrada Certidão
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27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/06/2025 14:00
Lavrada Certidão
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
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02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/11/2024 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/11/2024 12:01
Juntada de Certidão
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28/11/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/11/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2024 04:19
Juntada de Certidão
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04/11/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002986-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
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02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2024 09:52
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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16/05/2024 09:52
Juntada de Certidão
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15/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 19:11
Juntada de Certidão
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01/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 18:26
Lavrada Certidão
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27/03/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2024 14:47
Não Concedida a Medida Liminar
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07/03/2024 22:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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