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TJMA - 0000715-68.2001.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER x GERLA PEREIRA GONZAGA e outros
Advogado: SUZANA SANTOS DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/10/2019
TJMA - 0807918-03.2022.8.10.0000
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x CERAMICA QUEIROZ S/A
Advogado: NATHALIA SANTOS PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0004561-68.2016.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 31/08/2016
TJMA - 0004561-68.2016.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMA - 0807469-60.2019.8.10.0029
Partes: ELAINE NAJLA BRITO FEITOSA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 05/12/2019
TJMA - 0800060-25.2022.8.10.0030
Partes: FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 12/01/2022
TJMA - 0800060-25.2022.8.10.0030
Partes: FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 20/06/2022
TJMA - 0807772-74.2019.8.10.0029
Partes: ANTONIA MARIA ALVES DE AMORIM x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA
1ª instância - 4ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMA - 0807772-74.2019.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/07/2021
TJMA - 0806082-05.2022.8.10.0029
Partes: MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
Advogado: ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 09/05/2022