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TJDFT - 0726557-74.2024.8.07.0000
Partes: JAIME PEREIRA LUZ NETO x MADEIREIRA PROGRESSO LTDA - ME
Advogado: WANDRESSA SILVA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8010818-68.2022.8.05.0039
Partes: JAIME DOMINGUES PEREIRA NETO x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/04/2022
TJBA - 8020887-74.2025.8.05.0001
Partes: JAIME DOMINGUES PEREIRA NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO VICTOR BRAZ FREIRE COSTA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2025
TJMA - 0800849-67.2020.8.10.0006
Partes: JAIME PEREIRA LEONARDO NETO x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMA - 0800849-67.2020.8.10.0006
Partes: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. x JAIME PEREIRA LEONARDO NETO
Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2021
TJSC - 0006368-55.2009.8.24.0005
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA x FRANCISCO VITORIO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: MICHELLE LENZI CRISTELLI
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 06/05/2022
TJSC - 0313678-37.2018.8.24.0033
Partes: JAIME CESARIO PEREIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 04/12/2018
TJSC - 0313678-37.2018.8.24.0033
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JAIME CESARIO PEREIRA NETO
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 18/05/2023
TJSP - 0037716-31.2013.8.26.0576
Partes: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FRANCA e outros (TERCEIRO) x BRUNO MELLO PEREIRA e outros
Advogado: IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER e outros
1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 20/03/2025
TJGO - 5295803-92.2019.8.09.0051
Partes: TIAGO RODRIGO DO VALE x AKA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RAMON CARMO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 31/05/2019