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TJPA - 0024755-15.2009.8.14.0097
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA x MARTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: JESSICA THAIS SILVA DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPA - 0024755-15.2009.8.14.0097
Partes: MARTINHO PINHEIRO DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Advogado: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 18/11/2009
TJPA - 0086513-23.2013.8.14.0301
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE BELEM e outros x KARIME DE SOUZA REIS PINTO e outros
Advogado: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0086513-23.2013.8.14.0301
Partes: KARIME DE SOUZA REIS PINTO e outros x MUNICIPIO DE SANTA BARBARA e outros
Advogado: JESSICA THAIS SILVA DA TRINDADE e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/04/2023
TJPA - 0800239-43.2019.8.14.0097
Partes: ALBERT BARCESSAT GABBAY x PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARA e outros
Advogado: ALBERT BARCESSAT GABBAY e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPA - 0801149-70.2019.8.14.0097
Partes: RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A x INVASORES DO SITIO AREIA BRANCA e outros
Advogado: VICTOR HUGO CUNHA VASCONCELLOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 18/09/2019
TJPA - 0023629-27.2009.8.14.0097
Partes: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA e outros x LAILSON GOMES DA SILVA
Advogado: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2024
TJPA - 0024813-18.2009.8.14.0097
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA e outros x GISELLY RODRIGUES DA SILVA
Advogado: JESSICA THAIS SILVA DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TJPA - 0800370-47.2021.8.14.0097
Partes: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA x NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: RHYAN FERNANDES CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 17/03/2021
TJPA - 0802650-20.2023.8.14.0097
Partes: THAIANY BEATRIZ FONSECA BARBOSA e outros x NAZARENO RAMOS BARBOSA
Advogado: JESSICA THAIS SILVA DA TRINDADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 10/10/2023