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TJSC - 0000556-60.2016.8.24.0175
Partes: GELSON DE SOUZA ROLDAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF2 - 5008369-32.2024.4.02.5118
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 15/04/2025
TJCE - 0009646-64.2014.8.06.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ROMARIO VIANA SOUSA
Advogado: CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Trairi
Ajuizamento: 07/05/2021
TJCE - 0009646-64.2014.8.06.0175
Partes: ROMARIO VIANA SOUSA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 18/01/2024
TJCE - 3033415-04.2025.8.06.0001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JOAO BATISTA ESTEVAM ALVES
Advogado: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPB - 0867432-20.2023.8.15.2001
Partes: GILVANA PEREIRA DA SILVA x JOAO BATISTA ALEXANDRE ESTEVAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/12/2023
TJPB - 0867432-20.2023.8.15.2001
Partes: GILVANA PEREIRA DA SILVA x JOAO BATISTA ALEXANDRE ESTEVAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 08/10/2024
TJPB - 0817476-21.2023.8.15.0001
Partes: JOAO BATISTA ESTEVAO GOIANA x MARIA JOSE DA SILVA
Advogado: JOSE HUMBERTO PAIVA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Campina Grande
Ajuizamento: 01/06/2023
TJCE - 0623317-62.2025.8.06.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 28/03/2025
TJCE - 0207008-38.2024.8.06.0300
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOAO BATISTA CRUZ ESTEVAO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 01/11/2024