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TJSC - 5003014-44.2021.8.24.0189
Partes: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. x JOSE ADROALDO PEREIRA VELHO e outros
Advogado: MARLON DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Ajuizamento: 09/11/2021
TJPB - 0807224-19.2022.8.15.0251
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS x JOAO ALVES MARTINS e outros
Advogado: HELIO SIMPLICIO DE SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRR - 7038590-95.2024.8.22.0001
Partes: JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 18/07/2024
TRF2 - 5117986-80.2021.4.02.5101
Partes: JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPR - 0832764-64.2021.8.18.0140
Partes: FRANCINARIA MENEZES AGUIAR x DOMINGOS ROCHA DAMASCENO FILHO
Advogado: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA e outros
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPR - 0816290-47.2023.8.18.0140
Partes: FRANCINARIA MENEZES AGUIAR x EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A e outros
Advogado: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF1 - 0020183-19.2013.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELECTRIQUE INSTALACOES E CONSULTORIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF1 - 0047408-14.2013.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELECTRIQUE INSTALACOES E CONSULTORIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/02/2025