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TJAL - 0734935-59.2021.8.02.0001
Partes: UNIMED MACEIO e outros x UNIMED MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 27/04/2022
TJBA - 8000181-05.2024.8.05.0034
Partes: JOAO PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS x TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros
Advogado: LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 15/02/2024
TJBA - 8000181-05.2024.8.05.0034
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros x JOAO PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8006106-09.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO PEDRO CERQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/03/2022
TJBA - 8006106-09.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO PEDRO CERQUEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8033136-57.2025.8.05.0001
Partes: JOAO LUCAS CERQUEIRA DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRJ - 0058749-65.2024.8.19.0001
Partes: ANDRESSA CATAO TEIXEIRA e outros x JOAO CLEBER DOS SANTOS CERQUEIRA
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 36 Vara Criminal
Ajuizamento: 08/05/2025
TJMG - 0000522-26.2023.8.13.0473
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO VITOR DOS SANTOS CIRQUEIRA
Advogado: EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraisopolis
Ajuizamento: 16/03/2023
TJMG - 0000215-38.2024.8.13.0473
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PAULO RICARDO DA SILVA e outros
Advogado: SAMUEL ROSA CARLOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraisopolis
Ajuizamento: 24/07/2024
TJCE - 0259132-56.2023.8.06.0001
Partes: MARIA HELOISA TEODORO LEITAO x 50.227.372 JOAO PEDRO CERQUEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 10/06/2025