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TJMA - 0800663-68.2022.8.10.0137
Partes: ROMARIO ALMEIDA CASTRO x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 14/02/2022
TJMA - 0801188-50.2022.8.10.0137
Partes: ANTONIO JOSE DA HORA DINIZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMA - 0801314-13.2022.8.10.0069
Partes: ELESSANDRA SOUZA DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022
TJMA - 0012578-90.2010.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x MARIA DE FIGUEIREDO SANTOS SILVA
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2010
TJMA - 0800001-50.2020.8.10.0113
Partes: MARCELO MENDES AZEVEDO x FABIOLA HELENA DE JESUS BRAGA e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 01/01/2020
TJMA - 0802519-67.2022.8.10.0137
Partes: LUCINEIDE CONCEICAO DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMA - 0013939-98.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JEAN DA CONCEICAO AZEVEDO e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2017
TJMA - 0013939-98.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0801311-58.2022.8.10.0069
Partes: GRACILENE DO NASCIMENTO SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022
TJMA - 0801319-35.2022.8.10.0069
Partes: JOSILENE MARIA DA CONCEICAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022