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TJRN - 0800283-97.2022.8.20.5106
Partes: OZEAS ANGELO DE SOUSA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/01/2022
TRF2 - 5073410-65.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x JOAO VICTOR DE SOUZA PIMENTEL CUNHA e outros
Advogado: DSORDI SOUSA DANTAS e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/09/2022
TRF2 - 5108256-74.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO x JOAO PAULO DE SOUZA PIMENTEL PINTO
Advogado: MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF2 - 5108256-74.2023.4.02.5101
Partes: JOAO PAULO DE SOUZA PIMENTEL PINTO x UNIAO
Advogado: MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/11/2023
TJRJ - 0952943-58.2023.8.19.0001
Partes: TEREZA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL e outros x VERA FERREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPA - 0000061-83.2007.8.14.0086
Partes: ANA AVELINA LIMA DE SOUSA e outros x OMNIA MINERIOS LTDA e outros
Advogado: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 04/09/2025