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TJSC - 8000354-43.2024.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO MANOEL DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 10/07/2024
TJSC - 8000354-43.2024.8.24.0020
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO MANOEL DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 13/06/2024
TJSC - 8000414-79.2025.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO MANOEL DA SILVA NETO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 21/03/2025
TJSC - 8000414-79.2025.8.24.0020
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO MANOEL DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 09/03/2025
TJRO - 5004761-30.2024.8.21.0020
Partes: MARCOS ROBERTO SIGNORI x JOAO MANOEL DA SILVA NETO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO GOELLNER
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmeira das Missoes/Rs
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPB - 0805440-89.2022.8.15.2002
Partes: 12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL e outros x MANOEL JOAO DA SILVA NETO
Advogado: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/05/2022
TRF2 - 5007625-02.2021.4.02.5002
Partes: JOAO MANOEL DA SILVA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 21/03/2023
TJSC - 8000117-38.2024.8.24.0075
Partes: JOAO MANOEL DA SILVA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 12/04/2024
TJSC - 8000117-38.2024.8.24.0075
Partes: JOAO MANOEL DA SILVA NETO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 28/03/2024
TJSC - 5000443-10.2024.8.24.0282
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DIEGO DINARTE CARDOSO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 09/02/2024